A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (10) a Operação Cruciatus, voltada ao combate de supostos desvios e fraudes na aplicação de recursos oriundos de benefícios fiscais da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus (Lei nº 8.387/1991).

Segundo as investigações, o esquema envolvia a má utilização de investimentos que deveriam fortalecer o desenvolvimento tecnológico na Amazônia Ocidental (AMOC) e no estado do Amapá.

Bloqueio de R$ 144 milhões e mandados em São Paulo

A Justiça Federal determinou o bloqueio cautelar de aproximadamente R$ 144 milhões em ativos dos investigados. Até o momento, também foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão no estado de São Paulo.

Os recursos investigados estavam vinculados a mecanismos de incentivo na forma de Fundos de Investimento em Participações (FIPs), que são fiscalizados principalmente pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Irregularidades identificadas

De acordo com auditorias da CGU, os investimentos que deveriam fomentar pequenas empresas de base tecnológica na região amazônica teriam sido desviados para outras partes do país, contrariando a finalidade legal dos incentivos.

Entre as principais irregularidades apontadas estão:

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  Empresas de fachada: uso de companhias sem estrutura compatível com os valores milionários recebidos;
  


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  Conflito de interesses: aplicações envolvendo empresas com sócios ligados aos próprios gestores dos fundos;
  


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  Triangulação financeira: movimentações que indicam retorno dos recursos ao investidor original, sem impacto real no desenvolvimento regional.
  

Impactos apontados pela investigação

As autoridades destacam que o possível esquema compromete políticas públicas de incentivo à inovação na Amazônia, além de reduzir oportunidades para profissionais e empresas locais inseridos no setor de tecnologia.

Possíveis crimes

Os investigados poderão responder por crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e crimes contra a ordem tributária.

Como denunciar

A CGU reforça que denúncias podem ser feitas de forma anônima por meio da plataforma Fala.BR, na Ouvidoria-Geral da União.

No formulário, o cidadão deve:

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  Selecionar o assunto: “Operações CGU”
  


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  Informar no campo de mensagem: Operação Cruciatus e o estado do Amazonas.